Política de Privacidade

Esta Política descreve como LEXLAM ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - ME (CNPJ 10.978.958/0001-05), controladora dos dados, trata os dados pessoais dos usuários da plataforma Concursos BR, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que tratamos

• Cadastro: nome e e-mail. A senha é armazenada apenas em forma cifrada (hash), sem possibilidade de leitura reversa.
• Uso: respostas a questões, desempenho por disciplina e histórico de simulados, para gerar suas estatísticas de estudo.
• Pagamento: processado por instituição parceira. Não armazenamos números de cartão; recebemos apenas a confirmação da transação e os dados necessários à emissão fiscal.
• Identificação nos materiais:os cadernos em PDF contêm marca d'água com a identificação do comprador, para uso pessoal.
• Registros técnicos: dados de acesso estritamente necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.

2. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço, autenticar o usuário e disponibilizar os materiais — base: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Prevenir fraudes, proteger o acesso adquirido e a integridade do conteúdo — base: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e fiscais — base: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Comunicações e cookies não essenciais, quando aplicável — base: consentimento (art. 7º, I).

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço (processador de pagamento, provedor de infraestrutura e de envio de e-mail), que os tratam conforme nossas instruções, e com autoridades quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.

4. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimento. Os pedidos podem ser feitos por [e-mail de suporte — configure em /admin].

5. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. Eles são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais; após isso, são eliminados ou anonimizados.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais à autenticação e ao funcionamento. Detalhes na Política de Cookies.

7. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, contate [e-mail de suporte — configure em /admin]. Alterações serão publicadas nesta página.