Prefeitura do Município de Jundiaí · SP · 2026
Concurso Público — Prefeitura de Jundiaí 2026 (Edital nº 300)
Edital nº 300, de 13 de julho de 2026 (Processo PMJ.0015468/2026). Inscrições de 21/07 a 19/08/2026, taxa de R$ 95,00. Prova objetiva em 18/10/2026, no período da manhã, em Jundiaí. Habilitação: nota ≥ 50 pontos e não zerar em Conhecimentos Específicos.
Cargos
Pontos de atenção na bibliografia
- Constituição Federal de 1988 — Título VIII, Cap. III, Seção I (Da Educação) e art. 60 do ADCT; Emenda Constitucional nº 14/1996
A EC 14/1996 instituiu o FUNDEF. O financiamento vigente decorre da EC 108/2020 (FUNDEB permanente) — estudar as duas em contraste.
- Decreto nº 9.765/2019 — Política Nacional de Alfabetização
Verificar vigência: o Decreto nº 11.556/2023 alterou o quadro normativo da alfabetização (o próprio edital referencia seu art. 37).
- Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade
Esta obra aparece duplicada no Anexo II do edital (uma vez com organizadores e link, outra abreviada).
- Um guia para gestores escolares: mestres da mudança — liderar escolas com a cabeça e o coração
Ano provavelmente incorreto no edital: a edição conhecida desta obra é Artmed, 2007. Conferir com a banca.
Bibliografia e legislação (136)
ARTIGO
- ARÊAS, Celina Alves. A função social da escola (CONEB) — Ministério da Educação, 2008
- WINTERSTEIN, P.; VEDITTI JR., R.. A motivação para as práticas corporais e para o esporte (in: DE ROSE JR., Esporte e atividade física na infância e na adolescência, p. 115-135) — Artmed, 2009
- PAES, R. R.; BALBINO, H. F.. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos (in: DE ROSE JR., Esporte e atividade física na infância e na adolescência, p. 61-83) — Artmed, 2009
- BRACHT, V.; ALMEIDA, F. Q.. A política de esporte escolar no Brasil: a pseudovalorização da Educação Física (Rev. Bras. Ciênc. Esporte, v.24, n.3), 2003
- KUNZ, E.. As dimensões inumanas do esporte de rendimento (Movimento, v.1, n.1), 1994
- JACOB FILHO, W.. Atividade física e envelhecimento saudável (Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, v.20, n.5), 2006
- MATSUDO, S. M.; MATSUDO, V. K. R.; BARROS NETO, T. L.. Atividade física e envelhecimento: aspectos epidemiológicos (Rev. Bras. Med. Esporte, v.7, n.1), 2001
- ALMEIDA, B. S.; MARCHI JÚNIOR, W.. Comitê Olímpico Brasileiro e o financiamento das Confederações brasileiras (Rev. Bras. Ciênc. Esporte, v.33, n.1), 2011
- SIMIANO, Luciane Pandini. Das coisas que moram no chão: a documentação pedagógica como narrativa peculiar para e com crianças na creche (Currículo sem Fronteiras, v.17, n.2), 2017
- MORAN, José. Educação híbrida: um conceito chave para a educação, hoje
- MATSUDO, S. M.; MATSUDO, V. K. R.; BARROS NETO, T. L.. Efeitos benéficos da atividade física na aptidão física e saúde mental durante o processo de envelhecimento (RBAFS, v.5, n.2), 2000
- BETTI, M.. Esporte na mídia ou esporte da mídia? (Motrivivência, n.17), 2001
- MARQUES, R. F. R.; DUARTE, E.; GUTIERREZ, G. L.; ALMEIDA, J. J. G.; MIRANDA, T. J.. Esporte olímpico e paraolímpico: coincidências, divergências e especificidades numa perspectiva contemporânea (Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, v.23, n.4), 2009
- DE ROSE JR., D.. Esporte, competição e estresse: implicações na infância e adolescência (in: Esporte e atividade física na infância e na adolescência) — Artmed, 2009
- KUNZ, E.. Esporte: uma abordagem com a fenomenologia (in: STIGGER; LOVISOLO, Esporte de Rendimento e Esporte na Escola) — Autores Associados, 2009
- BRITO, C.; CARMO, N. M.; MENDES, E. L.. Influência da atividade física nas atividades da vida diária de idosas (RBCEH, v.5, n.2), 2009
- PAES, R. R.; GALATTI, L. R.; MACHADO, G. V.. Pedagogia do esporte e projetos sociais: interlocuções sobre a prática pedagógica (Movimento, v.21, n.2, p. 405-418), 2015
- TEIXEIRA, F. L. S.; CAMINHA, I.. Preconceito no futebol feminino brasileiro: uma revisão sistemática (Movimento, v.19, n.1), 2013
- CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza. Relações contemporâneas escola-família (in: Interação escola-família: subsídios para práticas escolares, p. 28-32) — UNESCO / MEC, 2009
- VAZ, A. F.. Técnica, esporte, rendimento (in: STIGGER; LOVISOLO, Esporte de Rendimento e Esporte na Escola, p. 135-156) — Autores Associados, 2009
CONSTITUICAO
DECRETO
- Decreto Municipal nº 23.740/2012 — Código de Ética do Servidor Público Municipal, 2012
- Decreto Municipal nº 33.518/2023 — Regimento comum das escolas municipais de educação básica de Jundiaí, 2023
- Decreto nº 11.556/2023 — Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 2023
- Decreto nº 9.765/2019 — Política Nacional de Alfabetização, 2019
INSTITUCIONAL
- A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos — MEC/SEB, 2009
- ROPOLI, Edilene Aparecida et al.. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: a escola comum inclusiva — MEC / SEESP / UFC, 2010
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — MEC, 2018
- Currículo jundiaiense da educação de jovens e adultos — SME Jundiaí, 2022
- Currículo jundiaiense da educação infantil — SME Jundiaí, 2022
- Currículo jundiaiense do ensino fundamental — SME Jundiaí, 2022
- BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane Galvão. Ensino da arte no Brasil: aspectos históricos e metodológicos — UNESP / Redefor, 2011
- Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade — MEC/SEB, 2007
- MOREIRA, Antônio Flávio et al.. Indagações sobre o currículo: diversidade e currículo — SEB/MEC, 2007
- Indicadores da qualidade na Educação Infantil — MEC/SEB, 2009
- O currículo na educação infantil: o que propõem as novas diretrizes nacionais? (Seminário Nacional Currículo em Movimento) — MEC, 2010
- Parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil — MEC/SEB, 2018
- Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva — MEC/SEESP, 2008
- COMUNIDADE EDUCATIVA CEDAC. Projeto político-pedagógico: orientações para o gestor escolar entender, criar e revisar o PPP — Fundação Santillana, 2016
LEI
- Lei Complementar Municipal nº 499/2010 — Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (atualizada até a LC nº 579/2017), 2010
- Lei Complementar Municipal nº 511/2012 — Estatuto do Magistério Público Municipal, 2012
- Lei nº 12.764/2012 — Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, 2012
- Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 2015
- Lei nº 13.257/2016 — Políticas públicas para a primeira infância, 2016
- Lei nº 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, 2025
- Lei nº 15.388/2026 — Plano Nacional de Educação (PNE), 2026
- Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 1990
- Lei nº 9.394/1996 — Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), 1996
LIVRO
- FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa — Autores Associados, 2007
- CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos — Cortez, 2011
- VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente — Martins Fontes, 2007
- BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte: anos 1980 e novos tempos. 9. ed. — Perspectiva, 2014
- RIBEIRO, Bruna. A pedagogia da participação com DNA brasileiro: o que move a nossa autoria? — Editora Passarinho, 2022
- FOCHI, Paulo. A vida cotidiana e as microtransições: o tempo e o espaço dos bebês e das crianças pequenas — Edelbra, 2024
- AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. ACSM's Guidelines for Exercise Testing and Prescription. 12. ed. — Wolters Kluwer/Lippincott Williams & Wilkins, 2025
- RIBEIRO, Bruna (org.). Abordagens participativas na educação infantil: saberes necessários para nos manter em voo — Editora Passarinho, 2021
- NISTA-PICCOLO, V.; TOLEDO, E.. Abordagens pedagógicas do esporte: modalidades convencionais e não convencionais (Parte I caps. 4, 7, 8; Parte II cap. 5) — Papirus, 2014
- BRITES, Luciana; BRITES, Clay. Aprenda como identificar, tratar e contribuir de maneira positiva com crianças que têm Transtorno Opositivo-Desafiador — Editora Gente, 2019
- MAGILL, R.. Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações (caps. 6 e 7, p. 243-319) — Blucher, 2002
- PAES, R. R.. Aprendizagem e competição precoce: o caso do basquetebol — Editora da UNICAMP, 1991
- TANI, G.; CORRÊA, U. C. (org.). Aprendizagem motora e o ensino do esporte — Blucher, 2016
- IAVELBERG, Rosa. Arte/educação modernista e pós-modernista: fluxos na sala de aula — Penso, 2017
- EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAN, George. As cem linguagens da criança: a experiência de Reggio Emilia em transformação — Penso, 2016
- DUARTE, Edison; LIMA, Sonia Maria Toyoshima. Atividade física para pessoas com necessidades especiais: experiências e intervenções pedagógicas — Guanabara Koogan, 2003
- PIORSKI, Gandhy. Brinquedos do chão: a natureza, o imaginário e o brincar — Peirópolis, 2016
- PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista: para familiares e professores — Planeta, 2023
- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula — Libertad, 2006
- OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação — Vozes, 2009
- LACERDA, Lucelmo. Crítica à Pseudociência em Educação Especial — Aluna ABA, 2023
- FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre a música e educação. 2. ed. — Editora UNESP, 2008
- PAES, R. R.; GALATTI, L. R. (orgs.). Desenvolvimento de treinadores e atletas: Pedagogia do esporte — Volume 1 — Unicamp / Faculdade de Educação Física, 2017
- OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; PASCAL, Christine; MOULD, Chris (orgs.). Documentação pedagógica e avaliação na educação infantil — Penso, 2019
- FALK, Judit (org.). Educar os três primeiros anos: a experiência Pikler-Lóczy — JM Editora, 2011
- BRANDL NETO, I.; SILVA, S. A. P. S.. Educação Física Escolar e Cooperação — Fontoura, 2015
- BETTI, M. (org.). Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas — HUCITEC, 2003
- LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização — Cortez, 2010
- HASSENPFLUG, W. N.. Educação pelo Esporte: Educação para o Desenvolvimento Humano pelo Esporte — Saraiva / Instituto Ayrton Senna, 2004
- SCHAFER, Raymond Murray. Educação sonora — Melhoramentos, 2009
- FREIRE, J. B.. Ensinar esporte, ensinando a viver — Mediação, 2012
- VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de (org.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico — Papirus, 2008
- VARGAS, A.. Esporte e realidade: conflitos contemporâneos (partes I, II e III) — Shape, 2006
- BÖHME, M. T. S.. Esporte infanto-juvenil: treinamento a longo prazo e talento esportivo — Phorte, 2011
- GONZALES, Lélia. Festas populares no Brasil — Boitempo, 2024
- McARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L.. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano — Guanabara Koogan, 2016
- CRUZ, Rafael Branco. Floresta-escola: uma muvuca de práticas educativas desemparedadas — Appris, 2025
- FAIGENBAUM, A.; WESTCOTT, W.. Força e potência para atletas jovens — Manole, 2001
- LÜCK, Heloísa. Gestão da cultura e do clima organizacional da escola — Vozes, 2010
- PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública — Ática, 2012
- KNIJNIK, Jorge Dorfman (org.). Gênero e esporte: masculinidades e feminilidades — Apicuri, 2010
- KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo — Companhia das Letras, 2019
- SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro — Perspectiva, 1992
- MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer — Moderna, 2006
- MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela G.. Inclusão escolar: pontos e contrapontos — Summus, 2006
- BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da Arte — Cortez, 2011
- MARQUES, Isabel. Interações: criança, dança e escola — Edgard Blücher, 2012
- BARBIERI, Stela. Interações: onde está a arte na infância? — Blucher, 2012
- RYNGAERT, Jean-Pierre. Jogar, representar: práticas dramáticas e formação — Cosac Naify, 2009
- ROSSETTO JR., A. J. et al.. Jogos educativos: estrutura e organização da prática. 5. ed. — Phorte, 2009
- BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. 8. ed. — Cortez, 2015
- MARCELLINO, N. C.. Lazer e educação — Papirus, 2017
- LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar — Vozes, 2010
- COELHO, Fábio. Manual TEA sem crise: guia prático para prevenir comportamentos-problema graves de forma humanizada e eficiente — Booktoy, 2025
- FOCHI, Paulo. Mini-histórias: notas sobre a ética do cotidiano e a poética da infância — Edelbra, 2023
- RUBIO, Kátia (org.). Mulheres e esporte no Brasil: muitos papéis, uma única luta — Laços, 2021
- LOPES, A. A. S. M.; SILVA, S. A. P. S.. Método integrado de ensino no futebol — Phorte, 2009
- PAES, R. R.; GALATTI, L. R. (orgs.). Múltiplos cenários da prática esportiva: Pedagogia do esporte — Volume 2 — Unicamp / Faculdade de Educação Física, 2017
- CAZNOK, Yara Borges. Música: entre o audível e o visível. 3. ed. — Editora UNESP, 2015
- BOFF, Leonardo. O cuidado necessário — Vozes, 2012
- MARTINS, Lígia Márcia. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica — Autores Associados, 2013
- WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem — Ática, 2009
- SCHAFER, Raymond Murray. O ouvido pensante — Editora UNESP, 1992
- BRANDÃO, M. R. F.; MACHADO, A. A.. O treinador e a psicologia do esporte — Atheneu, 2010
- ARROYO, Miguel G.. Ofício de mestre: imagens e autoimagens — Vozes, 2002
- POIT, D. R.. Organização de Eventos Esportivos — Phorte, 2011
- GIROUX, Henry A.. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem — Artmed, 1997
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia — Paz e Terra, 2011
- PAES, R. R.; BALBINO, H. F.. Pedagogia do Esporte: contextos e perspectivas (caps. 1, 2, 4, 6 e 9) — Guanabara Koogan, 2005
- ILARI, Beatriz; MATEIRO, Teresa (org.). Pedagogia em educação musical — IBPEX, 2001
- RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista — Companhia das Letras, 2019
- FACCI, Marilda G. D.; ABRANTES, Angelo A.; MARTINS, Lígia Márcia. Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice — Autores Associados, 2016
- BOMPA, T. O.. Periodização: teoria e metodologia do treinamento. 5. ed. — Phorte, 2012
- FLEGEL, M. J.. Primeiros socorros no esporte. 5. ed. — Manole, 2014
- DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas — Penso, 2019
- HORN, Maria da Graça Souza. Sabores, cores, sons, aromas: a organização dos espaços na educação infantil — Artmed, 2017
- KLEIMAN, Angela B.; ASSIS, Juliana Alves. Significados e ressignificações do letramento: desdobramentos de uma perspectiva sociocultural sobre a escrita — Mercado de Letras, 2016
- MARTINS, Mirian Celeste; PICOSQUE, Gisa; GUERRA, Maria Terezinha Telles. Teoria e prática do ensino de arte: a língua do mundo — FTD, 2011
- WEINECK, J.. Treinamento ideal — Manole, 1999
- EDNIR, Madza; CECIP. Um guia para gestores escolares: mestres da mudança — liderar escolas com a cabeça e o coração — Artmed, 2026
- BRITO, Teca Alencar. Um jogo chamado música: escuta, experiência, criação, educação — Peirópolis, 2019
- SOARES, Suzana Macedo. Vínculo, movimento e autonomia: educação até 3 anos — Omnis Scientia, 2021
PARECER
RESOLUCAO
- Resolução CNE/CEB nº 2/2016 — Diretrizes Nacionais para o ensino de Música na Educação Básica, 2016
- Resolução CNE/CEB nº 4/2009 — Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, 2009
- Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, 2010
- Resolução CNE/CEB nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, 2010
- Resolução CNE/CP nº 1/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004
